Ata da Comissão do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério

Aos oito dias do mês de setembro do corrente ano, reuniram na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, os membros da Comissão para reformulação do Plano de Carreira e Remuneração e o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Estiveram presentes Fabrícia Gisele Pereira – Pedagógico, Ensino Fundamental – Anos Finais; Gilmara da Silva – Projetos; Silvana Maria Mendes Francisco – Projetos; Márcia Libório, Diretora do Departamento Pedagógico, Gilça Onélia de Jesus – Diretora do Departamento Administrativo; Idilzamar Francisco – Professora de Ensino Fundamental; Luciana Batista – Orientadora Educacional; Olga Henriqueta Furtado dos Santos – Diretora Adjunta de Escola; Ana Lúcia Coelho – Diretora de Educação Infantil; José dos Passos Lemos – Administrador Escolar; Adriana Macarini – Supervisora Escolar. Os demais membros da comissão não compareceram e não justificaram a ausência. O grupo iniciou o estudo da Minuta do Plano de Carreira e aprovou os capítulos e artigos que tratam dos princípios e conceitos da Carreira do Magistério Público Municipal, o procedimento para o acesso á carreira, o quadro de cargos da carreira com ressalva para decidir sobre a terminologia para o cargo de apoio ao serviço de docência – se Especialista em Assuntos Educacionais, Coordenador Pedagógico ou Pedagogo; decidiu que é necessário mais tempo para discutir sobre o tema. O grupo também aprovou o texto sobre a qualificação profissional e as formas de progressão na carreira de forma vertical e horizontal, com ressalva para a carga horária dos cursos a ser validados pela Secretaria Municipal de Educação de Navegantes. Houve dúvidas quanto a validade dos cursos de licenciatura curta, professores leigos e cargo isolado e definiu-se que esses assuntos serão discutidos com fundamento legal no próximo encontro. A próxima reunião ficou agendada para o dia 14 de setembro no horário das 14:00 as 17:00. Sem mais havendo a relatar sobre a referida reunião, eu Gilmara da Silva, membro da Comissão para a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Estatuto da Rede Municipal de Ensino de Navegantes, lavro a presente ata.

Gilmara da Silva – 08 de setembro de 2009.