Grupo de Estudos do Plano de Carreira

Ata da Comissão do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério

Aos quatorze dias do mês de setembro do corrente ano, reuniram na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, os membros da Comissão para reformulação do Plano de Carreira e Remuneração e o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Estiveram presentes Fabrícia Gisele Pereira – Pedagógico, Ensino Fundamental – Anos Finais; Gilmara da Silva – Projetos; Silvana Maria Mendes Francisco – Projetos; Márcia Libório, Diretora do Departamento Pedagógico, Gilça Onélia de Jesus – Diretora do Departamento Administrativo; Idilzamar Francisco – Professora de Ensino Fundamental; Luciana Batista – Orientadora Educacional; Olga Henriqueta Furtado dos Santos – Diretora Adjunta de Escola; Ana Lúcia Santos Coelho – Diretora de Educação Infantil; Ana Caroline Serafim – Assessora Jurídica; Adriana Macarini – Supervisora Escolar.. Os demais membros da comissão não compareceram e não justificaram a ausência. O grupo iniciou o estudo discutindo novamente sobre a terminologia para o cargo de apoio ao serviço de docência – se Especialista em Assuntos Educacionais, Coordenador Pedagógico ou Pedagogo e decidiu que o melhor procedimento seria encaminhar um documento ao setor jurídico da prefeitura para solicitar parecer quanto a transposição de cargos; o grupo também estudou sobre a validade dos cursos de licenciatura curta, professores leigos e cargo isolado. Houve a provação do capítulo sobre a jornada de trabalho. A próxima reunião ficou agendada para o dia 18 de setembro no horário das 13:30 as 17:30. Sem mais havendo a relatar sobre a referida reunião, eu Gilmara da Silva, membro da Comissão para a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Estatuto da Rede Municipal de Ensino de Navegantes, lavro a presente ata.

Gilmara da Silva – 14 de setembro de 2009.

Ata da Comissão do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério

Aos oito dias do mês de setembro do corrente ano, reuniram na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, os membros da Comissão para reformulação do Plano de Carreira e Remuneração e o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Estiveram presentes Fabrícia Gisele Pereira – Pedagógico, Ensino Fundamental – Anos Finais; Gilmara da Silva – Projetos; Silvana Maria Mendes Francisco – Projetos; Márcia Libório, Diretora do Departamento Pedagógico, Gilça Onélia de Jesus – Diretora do Departamento Administrativo; Idilzamar Francisco – Professora de Ensino Fundamental; Luciana Batista – Orientadora Educacional; Olga Henriqueta Furtado dos Santos – Diretora Adjunta de Escola; Ana Lúcia Coelho – Diretora de Educação Infantil; José dos Passos Lemos – Administrador Escolar; Adriana Macarini – Supervisora Escolar. Os demais membros da comissão não compareceram e não justificaram a ausência. O grupo iniciou o estudo da Minuta do Plano de Carreira e aprovou os capítulos e artigos que tratam dos princípios e conceitos da Carreira do Magistério Público Municipal, o procedimento para o acesso á carreira, o quadro de cargos da carreira com ressalva para decidir sobre a terminologia para o cargo de apoio ao serviço de docência – se Especialista em Assuntos Educacionais, Coordenador Pedagógico ou Pedagogo; decidiu que é necessário mais tempo para discutir sobre o tema. O grupo também aprovou o texto sobre a qualificação profissional e as formas de progressão na carreira de forma vertical e horizontal, com ressalva para a carga horária dos cursos a ser validados pela Secretaria Municipal de Educação de Navegantes. Houve dúvidas quanto a validade dos cursos de licenciatura curta, professores leigos e cargo isolado e definiu-se que esses assuntos serão discutidos com fundamento legal no próximo encontro. A próxima reunião ficou agendada para o dia 14 de setembro no horário das 14:00 as 17:00. Sem mais havendo a relatar sobre a referida reunião, eu Gilmara da Silva, membro da Comissão para a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Estatuto da Rede Municipal de Ensino de Navegantes, lavro a presente ata.

Gilmara da Silva – 08 de setembro de 2009.

Ata da reunião da Comissão para construção da Proposta Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino de Navegantes

Aos nove dias do mês de setembro do corrente ano, reuniram na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, os membros da Comissão para a construção da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Estiveram presentes Fabrícia Gisele Pereira - Pedagógico – Ensino Fundamental – Anos Finais, Gilmara da Silva – Projetos, Graziela Cristina Correa – Pedagógico – Educação Infantil, Joice Largura – Diretora da Educação Infantil, Ludmila Gaya – Diretora da Educação Infantil, Luiza Ramos de Lima Couto – Pedagógico – Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Márcia Libório – Diretora do Departamento Pedagógico, Olga Henriqueta Furtado dos Santos – Diretora Adjunta de Escola, Patrícia Mengarda – Diretora da Educação Infantil, Sérgio Soares – Diretor de Escola e Silvana Maria Mendes Francisco – Projetos. Foi feita a apresentação e aprovação da pauta para os trabalhos do dia. Em seguida o grupo estudou a minuta do Regulamento para a escolha do logotipo da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Após leitura, sugestões e alterações, o grupo decidiu que o documento seria encaminhado as escolas através de memorando e seria postado no blog do semestre da educação. O grupo leu o texto “Sobre Moluscos e Homens” do autor Rubem Alves; o referido texto foi publicado no Folha de S. Paulo em 17 de fevereiro de 2002; a intenção da leitura foi refletir sobre a importância da motivação para a aprendizagem no processo de ensino. Na sequencia o grupo iniciou os estudos sobre a matriz curricular da Rede Municipal de Ensino de Navegantes para inclusão da disciplina de Ensino Religioso atendendo a lei federal nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Houve reflexões e discussões para decidir qual disciplina teria a carga horária reduzida. Pensando no processo pedagógico e na quantidade de professores efetivos na rede, o grupo optou por sugerir a redução em uma aula nos anos finais do Ensino Fundamental, da disciplina de Língua Estrangeira – Inglês e o acréscimo da disciplina de Ensino Religioso nos anos iniciais, bem como, estruturou a quantidade de aulas em todas as disciplinas dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a Rede Municipal de Ensino de Navegantes. O grupo discutiu sobre a hora/aula e definiu que no próximo encontro há que haver a discussão mais aprofundada sobre o recreio monitorado, cuja intenção é definir se essa atividade atende a LDB no que se refere ao efetivo trabalho escolar. Também ficou determinado que no próximo encontro serão feitos estudos sobre os estudiosos da educação para que possamos iniciar o alinhamento teórico para a construção das concepções na Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. O próximo encontro ficou marcado para o dia 16 de setembro do corrente das 14:00 as 17:00. sem mais havendo a tratar sobre a referida reunião, eu Gilmara da Silva, membro da comissão da construção da proposta curricular da Rede Municipal de Ensino de Navegantes, lavro a presente ata.

Gilmara da Silva – 09 de setembro de 2009.

Ata da reunião da Comissão para construção das Diretrizes Municipais para o Ensino Fundamental de 9 Anos para a Rede Pública Municipal de Ensino de Na

Aos nove dias do mês de setembro do corrente ano, reuniram na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, os membros da Comissão para a construção das Diretrizes Municipais para o Ensino Fundamental de 9 Anos da Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Estiveram presentes: Fabrícia Gisele Pereira - Pedagógico – Ensino Fundamental – Anos Finais, Gilmara da Silva – Projetos, Luiza Ramos de Lima Couto – Pedagógico – Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Márcia Libório – Diretora do Departamento Pedagógico, Silvana Maria Mendes Francisco – Projetos; Adriana Rodrigues Macarini – Supervisora Escolar; Dóris Koller de Souza –Supervisora Escolar; Lúcia Helena de Souza – Diretora de Escola e Miriam Regina Santiago Galvez –Diretora de Escola. Foi feita a apresentação e aprovação da pauta para os trabalhos do dia. O grupo havia recebido por e mail a indicação de leitura do texto “ORGANIZAÇÃO DE ENSINO CICLADO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÂO?”, determinou-se que as observações sobre o referido texto, seriam feitas, logo após a leitura e discussão do texto que foi apresentado ao grupo para leitura e aprofundamento teórico, nessa reunião: “ENSINO CICLADO” que apresenta o Plano Langevin-Wallon, cujo objetivo era a reconstrução da França democrática depois da 2ª grande guerra. A intenção desse trabalho foi apresentar ao grupo a origem do ensino ciclado e promover a opção por série, ciclo ou série/ciclo para o Ensino Fundamental de 9 anos na Rede Municipal de Ensino de Navegantes. Ao final dos estudos, por unanimidade, o grupo optou pelo ensino seriado. Em seguida, o grupo discutiu a estruturação curricular para o Sistema Municipal de Ensino a partir das opções da Resolução CNE/CEB nº 03 e optou pela estrutura de 1º ao 9º ano. Na sequencia, o grupo estruturou a diretriz curricular para o Ensino Fundamental de 9 anos e, determinou que na próxima reunião, fará a correção final do texto a ser encaminhado para o COMEN – Conselho Municipal de Educação de Navegantes para análise e posterior aprovação. O próximo encontro ficou marcado para o dia 16 de setembro do corrente das 14:00 as 17:00. Sem mais havendo a tratar sobre a referida reunião, eu Gilmara da Silva, membro da comissão das Diretrizes Municipais para o Ensino Fundamental de 9 Anos da Rede Municipal de Ensino de Navegantes, lavro a presente ata.
Gilmara da Silva – 09 de setembro de 2009.

REGULAMENTO PARA ESCOLHA DO LOGOTIPO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NAVEGANTES

Art. 1º A Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, através da Comissão para a construção da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes, promove um concurso dirigido a comunidade escolar, para a criação de Logotipo em razão da estruturação da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º Este concurso tem como objetivo a criação de um logotipo para Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes.
Art. 3º Entende-se como logotipo, a representação através de um desenho figurativo ou abstrato, relacionado a educação, acompanhado pelos dizeres "Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes”.
§ 1º As cores poderão ser livremente selecionadas pelo autor do desenho;
§ 2º As imagens deverão ter, no máximo, três elementos diferenciados (pessoas, materiais escolares, paisagens, imagens de escolas...)

Art. 4º A imagem vencedora deste concurso será utilizada em todo material que a Rede Municipal de Ensino de Navegantes julgar pertinente, a exemplo:
I. Impressos e publicações de qualquer natureza;
II. Internet e produtos multimídia;
III. Outros materiais indicativos.
Parágrafo Único – O nome do autor será mantido em todo material produzido/divulgado .

PARTICIPANTES

Art. 5º O concurso é aberto aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Navegantes.
Art. 6º Os concorrentes deverão participar individualmente no concurso.
Art. 7º Cada concorrente é responsável pela originalidade de seu trabalho, não responsabilizando a Secretaria Municipal de Educação de Navegantes por coincidências ou semelhanças entre trabalhos concorrentes e obras já existentes.
Parágrafo Único – Cada participante poderá concorrer com somente um trabalho.

DOS TRABALHOS CONCORRENTES

Art. 8º Os trabalhos deverão ser desenhos feitos a mão, entregues em versão impressa, em papel A4, com borda de 2 cm das extremidades para o centro.
Parágrafo Único – o nome e o endereço do autor, bem como, o nome da escola, deverá ser escrito no verso do desenho.

Art. 9º O envelope com os melhores trabalhos das escolas deverá ser entregue até o dia 13/11/2009, na Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, aos cuidados das professoras Gilmara da Silva ou Silvana Maria Mendes Francisco.
Parágrafo Único – Cada trabalho receberá um protocolo de entrega.

Art. 10 Cada unidade escolar deverá selecionar os dois melhores trabalhos de cada turma e encaminhar na data e local indicados no artigo anterior.

DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

Art. 11 A Comissão Julgadora será presidida pela Secretária Municipal de Educação de Navegantes, professora Nerozilda Pinheiro Ferreira e será ainda constituída pelos membros da Comissão para a construção da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes.
Art. 12 O resultado do concurso será divulgado até o dia 20/11/2009.
Parágrafo Único – A Comissão Julgadora não se obriga a escolher um LOGOTIPO finalista, caso nenhum dos trabalhos apresentados atenda às necessidades deste concurso.

Art. 13 Somente um trabalho será selecionado e premiado como vencedor.

DA PREMIAÇÃO

Art. 14 Será considerado vencedor o autor do Logotipo escolhido como tema oficial da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes.

Art. 15 Será atribuída a premiação de uma bicicleta juntamente com o Certificado individual de Vencedor do Concurso “Logotipo para a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Navegantes”.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 O vencedor cederá sua imagem para exibição na mídia impressa, eletrônica e internet, para divulgação do referido prêmio.
Art. 17 O trabalho vencedor passará a ser propriedade da Secretaria Municipal de Educação de Navegantes, que dele poderá dispor a seu critério.
Art. 18 Os trabalhos não classificados não serão devolvidos.

Art. 19 A participação no Concurso implica na aceitação plena deste regulamento.
Art. 20 É vedada a participação de familiares e parentes de primeiro grau dos integrantes da Comissão Julgadora deste Concurso.

Nerozilda Pinheiro Ferreira - Secretária Municipal de Educação

Navegantes (SC), setembro de 2009.